terça-feira, 26 de junho de 2012

Não incide IR sobre prestação de serviços no exterior


Tratado internacional



Não incide Imposto de Renda sobre remessa ao exterior de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras a brasileiros. Devem, neste caso, prevalecer os tratados internacionais para evitar dupla tributação sobre lei interna posterior que exige a cobrança. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

No recurso, rejeitado pela Turma, a Fazenda Nacional pediu a aplicação da Lei 9.779, de 1999, que prevê a incidência de Imposto de Renda sobre “as remessas decorrentes de contratos de prestação de assistência técnica e de serviços técnicos sem transferência de tecnologia”.

A empresa estrangeira argumentou que deveriam prevalecer os tratados bilaterais assinados com 11 países, segundo os quais o imposto só deve incidir sobre o lucro no Estado sede da companhia, de acordo com as normas locais.

Para o relator, desembargador Carlos Muta, apesar de não existir hierarquia entre tratado internacional e lei interna, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, não é possível revogar legislação específica anterior com lei geral posterior. O princípio da especialidade prevalece sobre a regra geral, explicou.

Em seu voto, concluiu que a Lei 9.779, quando entrou em vigor, não revogou os tratados internacionais, “pois o tratamento tributário genérico dado pela lei nacional às remessas a prestadores de serviços domiciliados no exterior, qualquer que seja o país em questão, não exclui o específico, contemplado em lei convencional, por acordos bilaterais”.

Carlos Muta faz uma interpretação, na sua decisão, do conceito de lucro previsto nos tratados. Segundo o desembargador, a expressão corresponde, tecnicamente, ao conceito de rendimento ou receita constante da lei interna.

“Despesas e encargos são deduzidos da receita ou rendimento a fim de permitir a apuração do lucro; logo o que os tratados excluíram da tributação, no Estado pagador, que contratou a prestação de serviços no exterior, não é tão-somente o lucro, até porque o respectivo valor não poderia ser avaliado por quem simplesmente faz a remessa do pagamento global”, escreveu.

Apelação 0024461-74.2005.4.03.6100/SP

Clique aqui para ler o acórdão e aqui para ler o voto do relator.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2012

Termina 30 de junho o prazo para empresas se adequarem ao Conectividade Social


As empresas que têm entre 11 e 500 empregados têm até o dia 30 de junho de 2012 para se registrarem no Conectividade Social ICP. O canal permite a transmissão via internet, com validade jurídica, dos arquivos gerados pelo programa Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – SEFIP. A ferramenta elimina o envio de disquetes ao banco com as informações do recolhimento do FGTS ou prestações de contas à Previdência.

De acordo com a advogada trabalhista da IOB Folhamatic, Milena Sanches, a competência de 6 de junho, devida em 6 de julho de 2012, já deverá ser transmitida por meio do novo Conectividade Social pelas empresas que possuem mais de 10 empregados vinculados. “Os empregadores que ainda não providenciaram seu novo certificado ICP-Brasil devem procurar, o mais rápido possível, a Autoridade Certificadora de sua preferência, obter seu certificado e obter, em seguida, o seu registro no canal”.

Milena recomenda que as empresas não esperem o limite do prazo para providenciar a ferramenta. “Quanto antes adquirir, maior a conveniência de locais e horários para a emissão do certificado”, orienta. “É importante lembrar que o Conectividade Social ICP pode ser utilizado por empresas ou escritórios de contabilidade. Entre os benefícios, destaque para a simplificação do processo de recolhimento do FGTS, redução de custos operacionais, aumento da comodidade, segurança e sigilo das informações, redução da ocorrência de inconsistências, aumento da proteção contra irregularidades, entre outros”, destaca a advogada da IOB Folhamatic.

O preço do certificado digital ICP pode variar de acordo com a Autoridade Certificadora – AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário e oferecida pela AC, tipo de certificado – (pessoa física ou pessoa jurídica), quantidade e validade, e outros aspectos. O certificado digital pode valer até três anos, sendo renovável por uma única vez. O tempo de validade total pode chegar a até seis anos. Uma vez revogado ou expirado, o certificado digital fica inutilizado e o usuário deverá providenciar um novo certificado.

O portal do Conectividade Social pode ser acessado pelo site www.caixa.gov.br, inclusive para o envio de arquivos rescisórios, de guias quitadas, de solicitação de uso do FGTS em moradia própria, bem como informação de afastamento, consulta de dados, manutenção cadastral, entre outros serviços.

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De León Comunicações


Twitter: @_deleon

O DESGASTE CAUSADO PELAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS


Mauricio Alvarez da Silva*

O Governo precisa fiscalizar e o contribuinte tem a obrigação de prestar informações, isto é um fato. Tal situação seria totalmente normal se não estivéssemos sendo massacrados com obrigações acessórias e penalidades exorbitantes.

Se pusermos na ponta do lápis, acredito que pelo menos 1/3 das despesas administrativas deveriam ser reembolsadas pelo fisco, dado o gasto que as pessoas jurídicas arcam para atendê-lo.

Os contribuintes são obrigados a entregar inúmeras declarações e arquivos digitais, com periodicidade mensal, anual, semestral ou variável de acordo com a necessidade (é o caso do PER/DCOMP ou quando há situações especiais).

Para ficarmos apenas no âmbito da Receita Federal do Brasil temos uma verdadeira sopa de siglas representando as declarações e os arquivos digitais compulsórios, dentre as principais: a DCTF, o DACON, a DIPJ, a DIRF, a GFIP/SEFIP, a DITR, a DIMOB, a PER/DCOMP, a EFD-Contribuições, a EFD-IPI/ICMS, a ECD, o FCONT, a DOI, a DIMOF, a DCIDE, a DECRED, a DEREX, a DICNR, a DMED, a DNF, a DSPJ, a DTTA, o MANAD, etc.

Notem que ainda teríamos que considerar mais as obrigações de cunho estadual e municipal, que são variáveis de acordo com a administração de cada ente público, além de algumas específicas ao Banco Central, COAF, Ministérios, etc.

Particularmente, só de correr o olho nessa salada já fico desanimado. Acudam-me!

O leitor que não esteja diretamente envolvido nessa loucura tributária tente imaginar a dificuldade em administrar todo esse maremoto de obrigações fiscais, estando sempre sob o fio da navalha.

Claro, se errar ou atrasar fique seguro de que a multa virá e será muito salgada.

Imagine determinada empresa que cumpre fielmente com suas obrigações fiscais pagando os seus tributos rigorosamente em dia e entregando todas as obrigações acessórias. Em determinado mês, de forma isolada e por um erro interno, não encaminha uma DCTF cujos tributos somariam R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Um ano depois recebe uma notificação fiscal solicitando a entrega dessa declaração. Isto vai gerar uma penalidade de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), pois a multa nestes casos é de 2% ao mês, limitado a 20%.

Vejam a gravidade do problema, pois mesmo estando com todos os impostos e contribuições devidamente pagos e sendo um caso totalmente isolado o contribuinte irá amargar uma penalidade monstruosa, simplesmente por não ter entregue uma única declaração, fato que não traz qualquer prejuízo concreto à Receita Federal do Brasil, mas infelizmente é a regra a ser aplicada.

Os administradores, contadores, escritórios de contabilidades e contribuintes em geral não suportam mais tamanha carga de obrigações fiscais. O Governo, no afã de tributar e controlar joga sobre o contribuinte um peso de obrigações ditas “acessórias” que tumultuam a rotina contábil e administrativa, mesmo das empresas mais organizadas.

Além do mais, todo o custo com a burocracia recai sobre o contribuinte, que precisa investir pesadamente no desenvolvimento e na adaptação dos seus sistemas e processos internos, para adequá-los às exigências dos controles fiscais.

Veja o caso do Sistema Público de Escrituração – SPED que consumiu e consome uma grande fatia de recursos das empresas, que poderiam estar sendo empregados em processos produtivos, simplesmente para facilitar e modernizar o processo de fiscalização. (Leia mais no interessante artigo O Lado Negro da Burocracia Tributária)

E o contribuinte, no final das contas, que vantagem leva com tudo isso? Nenhuma, muito pelo contrário, além do custo direto para o cumprimento das ditas obrigações acessórias ainda vive o risco de sofrer grandes penalidades.

Definitivamente as multas por eventual descumprimento de obrigações são astronômicas, assustam todo e qualquer contribuinte e não abrem margem para muita discussão administrativa em torno do assunto.

Sabemos que, infelizmente, é necessário haver certa sanção para que a obrigação seja respeitada, mas o que está se praticando é puro terrorismo tributário e um desrespeito ao contribuinte honesto que se vê oprimido em meio a tanta selvageria fiscal.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor das obras Manual de Retenção do ISS, DFC e DVA, Créditos e Benefícios Fiscais do IPIe Manual do Pis e Cofins.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Certificado digital será obrigatório para sociedades limitadas

A Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, começará a exigir, a partir do próximo dia 2 de julho de 2012, o uso de certificado digital para o registro de empresas no modelo de sociedade limitada. A medida faz parte do projeto de modernização da Jucesp, que pretende promover a virtualização do atendimento ao usuário e implantar um processo único de abertura e encerramento de empresas pela internet, além de aumentar a segurança do registro empresarial.

O sistema eletrônico de cadastramento e geração de formulários – Cadastro Web, disponível no site da Jucesp (www.jucesp.sp.gov.br), passou a contar desde março com a opção de acesso via certificado digital, garantindo autenticidade e validade jurídica às informações prestadas pelo usuário. A certificação digital obrigatória está sendo implantada gradualmente no Cadastro Web, até se tornar exclusiva para a realização de qualquer ato de registro.

Para o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior, o uso de certificados digitais representa um passo importante na modernização da Junta Comercial. “Além de garantir segurança ao cidadão, a medida abre as portas para o processo de implantação do atendimento virtual da Jucesp”, afirma.

Em um primeiro momento, o certificado digital tornou-se uma opção de acesso ao usuário, que ainda tem à disposição o formulário de validação com login e senha por tempo determinado. A previsão é que também seja exigido o uso de certificado digital para os modelos de empresário individual e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli até o final de julho. As sociedades anônimas já contam com acesso restrito via certificado digital desde o último mês de maio. A Imprensa Oficial é a autoridade certificadora oficial do Governo do Estado de São Paulo e parceira da Jucesp em todo esse processo. Saiba mais sobre as vantagens da certificação digital no portal da Imprensa Oficial.

Nova Jucesp

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, o projeto de lei complementar que pretende reestruturar a Jucesp. O intuito da proposta é transformar a organização, que tem mais de 120 anos, em uma instituição moderna, rompendo com a visão burocrática, para atribuir ao órgão a missão estratégica de promover o desenvolvimento econômico. A medida foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 17 de maio, durante o lançamento da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas.

O projeto que pretende transformar a Jucesp em autarquia especial prevê a revisão dos processos de trabalho e o desenvolvimento de novos sistemas de informação, permitindo a implantação de um processo único de abertura e encerramento de empresas, tudo pela internet, por meio da adoção de contratos sociais e declarações eletrônicas assinadas com certificação digital.

A proposta também planeja estabelecer a integração da Jucesp com o Sistema Integrado de Licenciamento – SIL, envolvendo os municípios paulistas, a Receita Federal do Brasil – RFB, demais fiscos e órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas: Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb e Corpo de Bombeiros.

Fonte: Jucesp

A Contabilidade como ferramenta indispensável à Gestão Empresarial

RESUMO

A contabilidade, por ser alimentada diariamente pelas transações realizadas na empresa, pode ser considerada um sistema de informação indispensável à gestão. Nem sempre a contabilidade é vista como uma ferramenta gerencial, mas como uma obrigatoriedade exigida por lei. Por isso, cabe ao contador demonstrar ao administrador que a contabilidade financeira pode se transformar em uma ferramenta gerencial, cuja principal finalidade é auxiliar os gestores no processo decisório. Buscando um diferencial competitivo é crescente o número de empresas que vêm investindo em meios que ofereçam informações estratégicas a fim de possibilitar aos gestores tomadas de decisões mais seguras e de forma proativa. O desenvolvimento deste trabalho visa demonstrar a importância dos dados contábeis para gestão empresarial. Não houve intenção em esgotar o tema que é bastante polêmico e fruto de diversos assuntos acadêmicos e profissionais. O artigo foi baseado em bibliografias sobre o assunto, pesquisas na internet e conteúdos apresentados em aula.

Palavras chave: Finanças, Contabilidade, Gestão Empresarial, Administração.

INTRODUÇÃO

Atualmente a Compensação Tributária constitui um dos principais instrumentos legais utilizados pelas empresas, tanto na razão da não-cumulatividade de tributos como "Pis", "Cofins" e "Ipi", bem como em decorrência de créditos fiscais existentes em virtude de ações de repetições de indébitos.

A nossa Constituição Federal, pelo próprio sistema adotado pelo legislador constituinte, é bastante abrangente, indo desde normas programáticas, que efetivamente devem estar contidos no seu texto, até minúcias que, em verdade, desmereciam guarida no que se convenciona chamar de Lei Maior de uma nação.

A Constituição Federal (CF) consagrou o princípio do federalismo delimitando e dividindo entre os entes políticos (União, Estados-Membros, Distrito Federal e município) o poder de tributar.

O estabelecimento do sistema tributário nacional é muito importante, por trazer os princípios gerais em matéria tributária, dispor a respeito da competência, limitações à imposição tributária, discriminação das rendas, imunidades, isenções e outras questões de suma importância.

Em seu título VI – Da Tributação e do Orçamento, os artigos 145 a 159, determinam em seu conteúdo os princípios de tributação e os elementos delimitadores da atividade de tributar, funcionando como elemento disciplinador no poder de tributar.

A CF não cria efetivamente tributos, ela apenas outorga competência tributária para as pessoas políticas, sou seja, confere aos entes políticos a aptidão para criar, modificar, e extinguir, por meio de leis, tributos.

Em verdade, alguns doutrinadores afirmam que o sistema tributário nacional é um verdadeiro subsistema, que trata dos aspectos da imposição tributária pelo estado, dos poderes exercidos por este na esfera tributária e das garantias dos contribuintes perante estes poderes.

O Sistema Tributário Nacional compõe-se de tributos, que, de acordo com a Constituição, compreendem os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria (145).

Na área tributária, existem vários princípios constitucionais, a reger a forma de imposição tributária, são eles: legalidade (art.150, I); isonomia (art.150, II); irretroatividade (art.150, III, "a"); anterioridade (art.150, III, "b"); proibição de confisco (art. 150, IV); liberdade de tráfego (art. 150 V); imunidades (art. 150, VI); outras limitações ( arts.151 e 152); capacidade produtiva (art.145 ,inc.1).

O problema central sobre o qual repousa o presente trabalho é a questão da relevância dos dados contábeis para o gestor na tomada de decisões.

Demonstrará a importância da Contabilidade financeira e gerencial na administração das empresas, e o papel do contador como principal facilitador dessa tarefa.

Serão apresentados os usuários mais freqüentes da Contabilidade, as demonstrações contábeis exigidas pela Legislação e a preeminência de saber analisá-las, bem como a importância da utilização de indicadores financeiros e não financeiros.

O fluxo de caixa também será citado neste capítulo, pois permite ao administrador planejar e controlar melhor as entradas e os gastos de sua empresa.

Por fim, serão abordados de forma resumida os tipos de custeio mais utilizados pelas empresas e a necessidade de se conhecerem os custos dos produtos e serviços para melhor administrá-los.

A fim de conseguir melhores resultados esse estudo terá caráter dedutivo descritivo fundamentado em revisão bibliográfica correlata.

CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL

A Contabilidade pode ser definida como um sistema de registros e apuração ou medição da riqueza (LEITE, 1988). Gonçalves e Batista (1996) definem Contabilidade como "ciência que tem por objeto o estudo do Patrimônio a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, acumular, resumir, e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa."

A Contabilidade por ter o patrimônio como objeto principal e por estar presente nas rotinas empresariais deverá obedecer a algumas exigências perante a Legislação, como os Princípios e as Convenções contábeis. Conforme o Artigo 3º da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) N.º 750/93, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são: ENTIDADE, CONTINUIDADE, OPORTUNIDADE, REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COMPETÊNCIA, PRUDÊNCIA.

As Convenções contábeis representam um complemento dos Princípios, delimitando conceitos, atribuições e direções no trato de problemas contábeis. São elas: a Objetividade, a Materialidade, o Conservadorismo e a Consistência (OLIVEIRA, 1991).

A Contabilidade financeira está intimamente ligada às rotinas contábeis da empresa exigidas pela Legislação e muitas vezes não consegue atender às necessidades que os administradores têm por informações gerenciais.

Horngren (1986, p. 23) acredita que a contabilidade não pode apenas atender às necessidades legais servindo basicamente às financeiras, pois assim sua utilidade para a administração praticamente desapareceria.

Além do dever de cumprir todas as exigências impostas pela Legislação, uma das principais tarefas do contador é facilitar a compreensão das informações contábeis aos administradores, demonstrando a importância da Contabilidade no processo decisório.

Saber como melhor interpretar os resultados da empresa é um dos objetivos primordiais da Contabilidade gerencial. Segundo Anthony (1974), a Contabilidade deverá preocupar-se em gerar informações úteis à administração, atendendo às necessidades dos gestores.

A contabilidade gerencial utiliza instrumentos para auxiliar a interpretação dos resultados levantados através da contabilidade financeira, como a análise e a interpretação das demonstrações contábeis, os indicadores financeiros e não financeiros, as ferramentas como Benchmarketing, planejamento estratégico, Balanced Scorecard, entre outros.

Oliveira (apud SANTOS, 1993, p.18) afirma que o trabalho gerencial é um processo administrativo que envolve planejamento, organização, direção e controle voltados para resultados.

Sendo a empresa uma organização de recursos físicos e humanos, cabe aos administradores saber gerenciar tais recursos da melhor forma possível.

Padoveze (1996, p. 26) comenta a importância de uma entidade ter o apoio da Contabilidade gerencial na administração de seus negócios, pois, segundo ele, se houver dentro dessa entidade pessoas que consigam traduzir conceitos contábeis em ações práticas, a Contabilidade estará sendo um instrumento para a administração.

Já Lomgenecker (apud LONGENECKER; MOORE; PETRY, 1997, P. 516) afirma que "todo empresário deve ter conhecimentos suficientes sobre o processo contábil, inclusive sobre demonstrativos financeiros, para poder reconhecer quais métodos contábeis poderão funcionar de forma mais vantajosa em sua empresa"

Enquanto a Contabilidade financeira está voltada às exigências fiscais, a Contabilidade gerencial está voltada à gestão da empresa, e ambas têm a sua utilidade e apresentam características diferenciadas devido ao seu público-alvo.

A Contabilidade gerencial confecciona relatórios conforme as necessidades dos administradores, muitas vezes utilizando como fonte de informações os dados contidos nos relatórios gerados pela Contabilidade financeira, em que esses dados são transformados em uma linguagem mais concisa e clara para o administrador.

O importante é saber analisar e interpretar as demonstrações contábeis para atender às necessidades de respostas dos gestores.

Segundo Iudícibus (1988, p. 127), "a análise de balanços mais aponta problemas a serem investigados do que soluções".

Horngren (1986, p. 516) comenta o papel do contador no processo de tomada de decisões citando que "muitos gerentes querem que o contador ofereça sugestões sobre uma decisão, mesmo que a decisão final sempre pertença ao executivo operacional".

Sendo um dos propósitos deste trabalho o de melhorar as relações entre contador e administrador para que ambos participem do processo decisório, é essencial que o contador demonstre seu principal papel perante a empresa, que é a geração de informações úteis ao gestor a fim de facilitar as tomadas de decisão.

A Resolução CFC nr. 774/94, cita que "os objetivos da Contabilidade, quando aplicada a uma entidade particularizada, são identificados com a geração de informações, a serem utilizadas por determinados usuários em decisões que buscam a realização de interesses e objetivos próprios"

Cada usuário está interessado em algum aspecto particular da empresa, e os mais comuns em empresas prestadoras de serviço, por exemplo, são os especificados a seguir (OLIVEIRA, 1993).

. Fornecedores: estão interessados na capacidade de pagamento de seus clientes, ou seja, sua liquidez.

. Clientes: preocupa-se em saber se os fornecedores terão capacidade para atendê-los conforme suas exigências, tanto no produto como nos prazos de pagamentos.

. Concorrentes: fornecem padrões para a empresa auto-avaliar-se.

. Instituições financeiras: analisam a rentabilidade em relação aos prazos, às condições de pagamento e à liquidez da empresa.

. Dirigentes: interessam-se pelas análises como uma ferramenta nas tomadas de decisão.

. Governo: utiliza-se da análise de balanços para obter informações de cunho financeiro e evolutivo das empresas.

A Contabilidade e a administração de empresas caminham lado a lado, pois a Contabilidade se alimenta de informações, e estas são necessárias tanto para o planejamento como para as tomadas de decisão.

Atualmente, os relatórios financeiros deixaram de ser apenas informativos numéricos.

A necessidade crescente por informações úteis à administração e que gerem resultados fez com que o contador percebesse a importância de transformar números em relatórios gerenciais, seja através de simples gráficos desenvolvidos em planilhas auxiliares ou até mesmo em softwares especializados em gestão, tornando a Contabilidade gerencial cada vez mais usual no cotidiano das empresas.

Horngren (1986, p. 516) comenta o papel do contador no processo de tomada de decisões citando que "muitos gerentes querem que o contador ofereça sugestões sobre uma decisão, mesmo que a decisão final sempre pertença ao executivo operacional".

Sendo um dos propósitos deste trabalho o de melhorar as relações entre contador e administrador para que ambos participem do processo decisório, é essencial que o contador demonstre seu principal papel perante a empresa, que é a geração de informações úteis ao gestor a fim de facilitar as tomadas de decisão.

A Lei nº 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, estabelece em seu Artigo 176 as demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da sociedade e as mutações ocorridas no exercício.

1. Balanço Patrimonial.

2. Demonstração do Resultado do Exercício.

3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

4. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

5. Notas Explicativas.

Segundo Franco (1991), "a estática patrimonial é demonstrada no Balanço

Patrimonial, que é a representação dos bens, direitos e obrigações do patrimônio, pondo em evidência a igualdade entre os valores ativos e passivos".

A segunda demonstração exigida pela Lei das S.A. é considerada mais dinâmica por parte dos administradores.

A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados deverá conter alguns dados. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da sociedade.

As notas explicativas são necessárias para esclarecer o resultado do exercício e a situação patrimonial da empresa.

Conforme Iudícibus (1988, p. 22), "a análise e interpretação das demonstrações contábeis faz sentido quando, além de sua função de informar o posicionamento relativo e a evolução de vários grupos contábeis, também serve como um painel geral de controle para administração".

Segundo Padoveze (1996, p. 117), basicamente o ferramental de análise de balanço é composto da análise vertical e horizontal, dos indicadores de desempenho e da avaliação final.

Essas duas ferramentas serão brevemente descritas a seguir.

ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL

Pode-se definir a análise horizontal como sendo uma comparação que se faz entre valores de uma mesma conta ou grupo de contas, em diferentes exercícios sociais.

Matarazzo (1997 p. 251) afirma que a análise horizontal baseia-se na evolução de cada conta de uma série de demonstrações financeiras em relação à demonstração anterior, geralmente a mais antiga da série.

Já a análise vertical é definida, segundo Franco (1991), como "a determinação da porcentagem de cada elemento patrimonial em relação ao conjunto indicando o coeficiente dos diversos grupos patrimoniais, dando-nos assim idéia precisa de distribuição dos valores no conjunto patrimonial".

A participação expressiva de uma conta ou grupo de contas do total da demonstração analisada deverá ter uma atenção especial, pois uma alteração brusca nos valores poderá comprometer a situação econômico-financeira da empresa.

Matarazzo (1997, p. 255) recomenda que as análises vertical e horizontal sejam usadas conjuntamente, pois uma complementa a outra.

Segundo Gomes (1997, p. 76), os indicadores de desempenho deverão ser selecionados para controlar a evolução da capacidade competitiva da organização.

A criação dos indicadores e sua permanência de uso são particularidades de cada empresa, estando intimamente ligadas ao seu ramo de atividade.

Ao longo do tempo, pode-se identificar as carências de determinados indicadores, havendo a necessidade de nova implementação ou até mesmo de substituição.

Kaplan (1998) acredita que os indicadores de desempenho deverão conter informações que satisfaçam tanto os gerentes como os funcionários.

O aperfeiçoamento dos indicadores tende a ser contínuo, à medida que a empresa conseguir identificá-los e colocá-los em prática tornar-se-á um poderoso instrumento de medida do desempenho da empresa.

Os indicadores econômico-financeiros estão relacionados ao contexto quantitativo, tendo nas demonstrações contábeis sua principal fonte de informações.

A análise através de indicadores econômico-financeiros ou de quocientes, como também é conhecida, é muito valorizada por profissionais da área financeira, pois a relevância de se compararem contas e grupos gerará maior conhecimento do que a análise isolada de cada componente das demonstrações contábeis.

Iudícibus (1988, p. 145) afirma que "o uso de quocientes tem como finalidade principal permitir ao analista extrair tendências e comparar os quocientes com padrões pré-estabelecidos".

É recomendado não utilizar uma quantidade excessiva de quocientes, pois esse procedimento tende a facilitar a perda do foco inicial, que é a compreensão dos valores expostos em determinada demonstração contábil.

Os grupos de quocientes mais utilizados pelos usuários são:

a) quocientes de liquidez;

b) quocientes de endividamento;

c) quocientes de atividade (rotação);

d) quocientes de rentabilidade.

A harmonia entre os indicadores financeiros e não financeiros auxiliará o administrador na identificação dos pontos fortes e fracos da empresa.

Os indicadores não financeiros envolvem o contexto social e qualitativo da empresa, os quais são definidos de acordo com as particularidades de cada uma delas.

Como exemplos podem ser citados o valor intelectual, a criatividade e a rotatividade dos empregados, as promoções, o número de dias sem acidentes de trabalho, o sucesso no recrutamento de empregados, a qualidade dos produtos, o nível de satisfação dos clientes e a evolução participativa no mercado.

Cada vez mais, o capital humano tem se tornado um diferencial competitivo nas empresas, principalmente nas que prestam serviços.

Investir em treinamento e desenvolvimento dos funcionários deixou de ser um investimento de difícil retorno, pois a tecnologia e a informação passaram a fazer parte do cotidiano empresarial.

De acordo com Padoveze (1996), os gastos com treinamentos e desenvolvimento dos funcionários ainda são tratados como despesas na Contabilidade.

GESTÃO DE FLUXO DE CAIXA

Matarazzo (1997, p. 370) descreve os principais objetivos do fluxo de caixa, os quais são listados a seguir:

Avaliar as alternativas de investimentos.Avaliar e controlar ao longo do tempo as decisões importantes que são tomadas na empresa, com reflexos monetários.Avaliar as situações presentes e futuras do caixa na empresa, posicionado-a para que não chegue à situação de iliquidez.Certificar que os excessos momentâneos de caixa estão sendo devidamente aplicados.

A elaboração desse demonstrativo financeiro é indispensável na administração de qualquer negócio, devido ao valor das informações financeiras prestadas ao administrador.

O fluxo de caixa reflete o passado, o presente e auxilia no planejamento empresarial, pois o administrador tomará decisões baseado em informações que extraiu, muitas vezes, desse fluxo.

Basicamente existem dois modelos de fluxo de caixa mais utilizados: o fluxo de caixa pelo método direto e o fluxo de caixa pelo método indireto.

Por apresentar dados financeiros e econômicos na sua estruturação, o método indireto confunde muito os usuários leigos em Contabilidade (PADOVEZE, 1996).

Zdanowicz (1998, p. 40) define fluxo de caixa como sendo "o instrumento de programação financeira, que compreende as estimativas de entradas e saídas de caixa em certo período de tempo projetado".

Segundo Martins (1991), a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e o Balanço são tão importantes para a gestão da empresa quanto o Fluxo de Caixa.

As duas primeiras demonstrações são utilizadas para analisar a evolução do patrimônio e para conhecer a sua efetiva rentabilidade; já a análise financeira de curto prazo o Fluxo de Caixa é mais útil, pois dá condições ao administrador de acompanhar a liquidez da empresa.

CUSTO DO PRODUTO

A preocupação em se conhecer o custo dos produtos é uma questão muito discutida nos encontros entre administradores e contadores. Desses encontros deverão surgir idéias de como melhorar a gestão de custos na empresa a fim de reduzÍ-los sem prejudicar a qualidade dos produtos.

O contador poderá contribuir nesse processo demonstrando ao administrador os custos dos seus produtos e sugerindo soluções de como reduzÍ-los; e o administrador terá a tarefa de transmitir a importância para toda a empresa de se conhecerem os custos e a de administrar da melhor forma possível os centros de custos.

Segundo Padoveze (1996), cada vez mais se torna imprescindível que os administradores conheçam os custos das atividades de suas empresas. Para tanto, deverá ser identificado o método de custeio mais adequado à realidade da organização.

Figueiredo (apud BEULKE; BERTÓ, 1996) afirma que o primeiro objetivo na formulação do preço de um produto é cobrir todos os custos variáveis incorridos em sua fabricação e venda. O segundo objetivo é obter a maior margem possível a fim de que possam ser cobertos os custos fixos e seja obtido um lucro.

A importância de se encontrar o custo real dos produtos está intimamente ligada à precificação. Beulke ( apud BEULKE; BERTÓ, 1996, p. 33) relaciona custo (a ser administrado e minimizado), preço (ajustado ao mercado para ser competitivo) e margem de contribuição (suficiente para remunerar o custo fixo e propiciar um retorno adequado).

As metodologias de apuração de custos mais utilizadas na Contabilidade são o custeamento variável e o custeamento por absorção, por serem mais práticas e de fácil visualização do custo dos produtos.

A Legislação influencia muito na atitude das empresas em demonstrar seus verdadeiros custos, pois as formas de se calcularem os custos dos produtos estão intimamente ligadas ao resultado da empresa, que, por sua vez, será oferecido à tributação (MARTINS, 1996).

Devido a essa preocupação em atender à Legislação, a necessidade de se gerenciarem custos pode deixar de existir dentro das empresas. Seguindo essa linha de pensamento, surgiu um novo método de custeamento denominado Activity Based

Costing (ABC) ou Custeio Baseado em Atividades, que procura aprimorar o custeamento dos produtos, sempre voltado para a gestão estratégica de custos.

Independente do método de custeio adotado pela empresa, este oferecerá vantagens e desvantagens a serem consideradas (CHING, 1997). O método de custeio variável (direto) trabalha com a margem de contribuição dos produtos, concentra-se nos custos diretos dos produtos e por isso não é aceito pela Legislação.

O método de custeio por absorção, apesar de ser aceito pela Legislação, aloca todos os custos e despesas ao produto, sejam eles diretos, indiretos, variáveis ou fixos.

A forma de alocar os custos indiretos é feita utilizando-se o método de rateio, sendo muito criticado pelos adeptos do ABC (MARTINS, 1996; IUDÍCIBUS, 1998).

O ABC não é um novo método de custeio a fim de atender à Legislação; é tido como uma ferramenta gerencial que está voltada às atividades da empresa. Dessa forma, não utilizam rateios na alocação dos custos, despesas indiretas e fixas.

Para facilitar o processo segue uma sistemática compostas de cinco passos, cada qual compreendendo um conjunto de tarefas bem definidas, de forma a facilitar a condução por parte do contador e a assimilação e o engajamento por parte do gestor.

Os passos para implantação dessa sistemática são introduzidos abaixo de forma resumida.

Passo Um - Analisar a empresa: nesta fase o contador irá conhecer a organização na sua totalidade, buscará informação junto à contabilidade da empresa, analisará documentos que descrevam os processos de rotinas da empresa, enfim estudará cada detalhe que julgar importante e necessário para melhor conhecer estudará cada detalhe que julgar importante e necessário para melhor conhecer os objetivos estratégicos da empresa ora analisada.Passo Dois - Entender o processo decisório da empresa: verificar junto aos gestores como são tomadas as decisões atualmente, qual é a fontes das informações que servem de base a essas decisões, quais são os instrumentos utilizados no processo decisório e quais são os atores envolvidos. Neste passo são identificadas oportunidades para melhorar processo decisório. Passo Três - Analisar os dados disponíveis nos sistemas contábeis: o contador deverá analisar o sistema contábil adotado pela empresa, além de outros repositórios de dados, a fim de identificar fontes de dados que possam ser transformadas em informações uteis á administração da empresa. Passo Quatro – Elaborar relatórios: nesta fase serão transformados os dados identificados no passo anterior em informação uteis ao processo decisórios, cujos resultados será a elaboração de relatórios capazes de evidenciar as operações da empresa de maneira a facilitar as tomadas de decisão. Os relatórios desenvolvidos nesta etapa deverão estar de acordo com as necessidades e características particulares de cada empresa, isto é, serão personalizados. Esses relatórios não serão necessariamente aqueles mais conhecidos e utilizados pelos gestores de uma forma geral, mas sim, relatórios que contenham informações julgadas úteis aos gestores de determinada organização.Passo Cinco – Adaptação do processo decisório: o contador apresentara aos gestores as diferentes formas de elaboração de relatórios desenvolvidas na fase anterior e explicará como essas informações poderão ser utilizadas para melhorar o processo decisório da empresa. Nesta fase serão analisados os fatores que foram abordados na elaboração de relatórios afetos ao planejamento estratégico e as novas possibilidades de interpretação da situação da empresa, a fim de demonstrar a viabilidade da incorporação de instrumentos apoiados sobre a contabilidade da participação ativa do gestor em todo o processo.

A sistemática apresentada um processo interativo, pois envolve a participação do gestor ativamente ao longo dos passos, e incremental, porque as mudanças no processo decisório vão ocorrendo gradualmente e de forma continuam, ou seja, com o termino de um ciclo completo (desenvolvimento das cinco fases), existirão novos insumos para se reiniciar todo o processo novamente, e assim sucessivamente.

CONCLUSÃO

A contabilidade pode ser considerada uma fonte de informação valiosa para uma empresa, pois é alimentada com dados gerados por todos os centros de lucro que a compõem.

São na contabilidade que os fatos ocorridos na empresa se transformam em lançamentos contábeis, que, por sua vez, geram dados que poderão ser transformados em informações gerenciais capazes de dar suporte às mais diversas decisões tomadas pelos administradores, seja a empresa do ramo industrial, comercial ou prestadora de serviços.

As informações contábeis deverão propiciar ao usuário uma melhor compreensão dos fatos ocorridos na empresa em determinado momento. Entretanto, na maioria das vezes, os relatórios gerados pela contabilidade têm apenas o objetivo de atender à legislação vigente do ramo de atividade ao qual a empresa pertence.

Devido a essa particularidade, nem sempre os gestores conseguem visualizar o resultado de suas ações através de tais relatórios, pois a nomenclatura utilizada não pertence ao dia-a-dia do empresário. Cabe então ao profissional da contabilidade estudar formas de evidenciar as informações contidas nos relatórios contábeis a fim de apoiar o processo decisório.

O desenvolvimento deste trabalho visou enriquecer e melhorar o processo decisório, gerando com isso uma vantagem competitiva para as empresas, tomando como base a contabilidade.

A fim de dar suporte ao processo de gestão empresarial, o estudo apresentado sugeriu a elaboração de uma sistemática que consiga inserir, de forma gradativa, a contabilidade gerencial, com o objetivo de gerar conhecimento aos gestores facilitando o processo de tomada de decisão.

Essa sistemática visa inserir o gestor na elaboração dos relatórios gerenciais, de modo que possam ser desenvolvidos instrumentos de apoio à gestão mais próxima das reais necessidades dos administradores.

A participação do gestor na elaboração e validação dos relatórios gerenciais é determinante para o sucesso dos relatórios, os quais constituem parte integrante do processo decisório da empresa. Com relação à inserção desse processo de forma incremental, é sabido que, quando as mudanças são graduais, tornam-se mais fáceis de serem absorvidas e, conseqüentemente, apresentam resultados de forma mais rápida.

Uma das vantagens desse sistema integrado de informação seria a minimização ou até mesmo a extinção dos retrabalhos realizados pelos departamentos financeiro e contábil, uma vez que estes desenvolvem os relatórios gerenciais utilizados no processo de tomada de decisões.

Naturalmente o tema discutido não se esgota com esta pesquisa, sendo fundamental que o estudo tenha continuidade para aprimorar os relatórios gerenciais, que visam, sobretudo, informar ao gestor o resultado de sua administração.

(*) Juliano do Amaral Leite - Formado em Administração de Empresas,MBA em Administração em Marketing e MBA e Administração em Finanças, Empresário hoje trabalho no ramo de Importações.

Fonte: Administradores.com