A
presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas
importantes contribuições em vigor na economia: a Cofins (Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de integração Social).
A
simplificação do pagamento desses tributos foi um pedido apresentado pelo
empresário Jorge Gerdau em nome do Movimento Brasil Competitivo. Dilma não só
aprovou a ideia como determinou que sua equipe prepare uma proposta a ser
enviada ao Congresso em breve.
A decisão
faz parte de estratégia do Planalto de tratar individualmente medidas que, em
governos passados, foram encaminhadas em conjunto num projeto de reforma
tributária e acabaram rejeitadas pelo Legislativo por conta de resistência de
Estados e municípios.
O tema
foi discutido numa reunião com a presidente, na semana passada, da qual
participaram também Gerdau e dois secretários do Ministério da Fazenda - Nelson
Barbosa (Executivo) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal) -, conforme
revelado pelo "O Estado de S. Paulo".
A ideia é
criar um modelo que simplifique a complexa cobrança dos dois tributos, o que
facilitaria a fiscalização e o combate a fraudes. Ainda não há uma definição
para esse modelo, mas técnicos da Fazenda já têm sugestões.
Uma delas
prevê a fusão do PIS e da Cofins e garante que os pagamentos incidentes sobre
os insumos adquiridos numa determinada etapa da produção sejam compensados ao
longo das fases seguintes da cadeia produtiva.
Hoje, na forma
não cumulativa de cobrança (a mais abrangente), somente determinados insumos
definidos pelo governo geram créditos que são usados pelas empresas para
reduzir os pagamentos nas fases seguintes.
A
ampliação dos créditos tributários tem impacto na receita do governo com
cobrança de impostos, taxas e contribuições. Por isso, essa proposta poderá
exigir um aumento da alíquota, o que pesará no caixa das empresas.
Segundo
técnicos da Fazenda, é preciso avaliar as possíveis perdas financeiras do
governo e as formas de compensação.
Fonte:
Folha de S.Paulo
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