O fisco
vem aprimorando cada vez mais o volume de informações com o objetivo de avaliar
impacto na arrecadação e na fiscalização. A empresa Ernst & Young Terco
realiza no próximo dia 9 de maio, na Amcham, em Curitiba, uma mesa-redonda para
esclarecer os empresários sobre as mudanças na Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, cujo prazo de entrega se encerra
no dia 29 de junho.
Segundo
profissionais da Ernst & Young Terco, uma série de cruzamentos é efetuada
pela Receita Federal a fim de confrontar informações lançadas DIPJ, como
compras e importações no período, receitas de vendas ou revendas, saídas para
fins de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, entre outras.
Um dos
cuidados refere-se ao lançamento de outros custos e despesas, sendo
recomendável prestar essas informações nas linhas apropriadas.
Outro
aspecto importante diz respeito à correta composição dos saldos negativos de
IRPJ e CSLL. Qualquer falha na discriminação das deduções pode ocasionar
questionamentos fiscais, prejudicando a utilização do saldo negativo para
compensação com débitos de tributos administrados pela Receita Federal.
Medida
Provisória 563 sobre Preço de Transferência
O evento
vai tratar também das mudanças trazidas pela Medida Provisória 563/2012,
publicada no dia 4 de abril deste ano, que pretende evitar a evasão de divisas.
Causando impacto para empresas que atuam com importação e exportação, a MP
altera a metodologia de cálculo dos Preços de Transferência de serviços,
produtos e bens trazidos do exterior ou destinados para fora do país.
"A
Medida Provisória segregou as regras de Preços de Transferência por atividade
econômica, com maior visão de mercado e procurando diferenciais entre as
empresas, apesar de ainda não atingir os anseios do mercado", assinala.
Além disso, foram introduzidas normas específicas para commodities e foi
alterada a regra para juros sobre empréstimos para o comércio exterior.
Fonte:
Folha de Londrina – Folhaweb
07/05/2012
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